| Depois de tudo |
| Publicado em O Estado de São Paulo de 31-10-2006, pág. A-2 |
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E Lula foi reeleito. Que Brasil teremos nos próximos quatro anos? O tema decisivo na eleição, contra todos os mais abalizados prognósticos de um ano atrás, não foi a corrupção. Tanto no PT como no PSDB, há políticos honestos e desonestos. Isso não passou despercebido do eleitor. Também não se viu, porque não há mesmo, diferenças entre a política monetária das duas grandes forças que se digladiaram na eleição presidencial. Afinal, qualquer que seja o governo, na economia globalizada não há muita margem para inovações nessa área. A diferença entre PT e PSDB está no tamanho e funções do Estado. Na campanha do segundo turno, Lula desengavetou o tema da privatização e Alckmin acabou carimbado como aquele que iria vender do Estado tudo o que ainda não havia sido vendido na era FHC. O debate não foi ao cerne da questão, mas pouco importa. Era uma referência para o eleitorado da mais importante diferença entre os dois programas de governo. Trabalhando muito bem no plano simbólico, a candidatura Lula conseguiu transmitir o essencial da mensagem: no governo do PT não há riscos à manutenção dos programas de assistência social hoje existentes; no do PSDB, o perfil desses programas pode se alterar (exigindo-se, de fato, as contrapartidas dos beneficiários) ou mesmo diminuir o volume de recursos (pagando-se menos ou a menos gente). Para o PSDB não era um tema fácil de se enfrentar na linguagem própria das candidaturas eleitorais. Como mostrar a pertinência para o dia-a-dia do eleitor que poderia ter a questão da autonomia das agências reguladoras? Pior, como enfrentar a delicadíssima questão da sustentabilidade dos programas assistencialistas a médio prazo, sem evocar o conceito em voga nos tempos do milagre econômico de que é necessário fazer crescer o bolo antes de o dividir? O eleitor de 2006 foi muito claro em seu posicionamento: que se divida o bolo agora. Todos concordam que o problema mais grave no Brasil é a enorme distância entre os mais ricos e os mais pobres. O desafio, portanto, é o da inclusão social. Alguns apontam a criação de empregos bem remunerados como o caminho para a verdadeira e consolidável inclusão; que pressupõe desenvolvimento econômico; que depende de um Estado enxuto e de investimentos em infra-estrutura. Programas de assistência são caros, absorvem recursos preciosos e, não raro, reproduzem antigos vícios da política brasileira, como corrupção, provincianismo e paternalismo. Mas as urnas mandaram a mensagem bastante clara de que o brasileiro não quer o desmonte do arremedo de Estado Provedor que tem. Se o preço a pagar para maior desenvolvimento econômico é o sacrifício dos programas de assistência social existentes, que se cresça com menos ímpeto. Se o recado é este, o desafio do país é combinar o Estado Provedor com uma economia competitiva. Nossos concorrentes diretos no crescimento econômico são a Índia e China. Esses países têm vantagens competitivas de que não podem propriamente se orgulhar. A sociedade, na Índia, organiza-se ainda pelo milenar sistema de castas. Exatamente porque a mobilidade social é ínfima, não há problemas sérios de segurança pública e não há força social nenhuma a pressionar diariamente o Estado por mais e melhores serviços públicos. Na China, um Estado forte e politicamente centralizado comanda com mão de ferro a política e a economia. Não há liberdade de imprensa ou de organização sindical ou partidária. Nos dois países concorrentes, a vantagem competitiva consiste no baixo nível de direitos reconhecidos aos trabalhadores. Embora a China tenha, recentemente, aprovado legislação trabalhista que sugere maior valorização do trabalhador, por enquanto as empresas sediadas nos países nossos concorrentes contam com a super-exploração do trabalho humano para crescerem. De um modo esquemático, Índia e China não possuem um Estado Provedor forte nem democracia, enquanto o Brasil tem um Estado Provedor a meio caminho andado e uma democracia que, nas últimas décadas, tem se revelado bastante sólida. Está bem que a economia daqueles outros emergentes tem sido mais competitiva que a nossa, mas a um custo que decididamente não vale a pena pagarmos. Temos no Brasil uma sociedade dinâmica, com considerável mobilidade, e, embora reclame urgente modernização, uma legislação trabalhista protetora da dignidade do trabalhador. Temos liberdade de imprensa e de organização partidária e sindical. Não é o caso evidentemente de renunciar a qualquer desses valores em nome do crescimento econômico. Na verdade, nem é preciso. A globalização nivela os países pelo alto: Índia e China não conseguirão manter essas vantagens competitivas por muito tempo. O grande desafio, então, é combinar democracia, Estado Provedor e economia competitiva. Os países nórdicos conseguiram essa combinação em meados do século passado e a mantêm. Claro que a receita deles não pode ser simplesmente repetida aqui, em vista das profundas diferenças culturais, históricas e de dimensão territorial. Mas não se pode descartar, na partida, essa alternativa como se fosse absolutamente inviável. Como afirmou a jornalista Maria Cristina Fernandes, o decisivo na reeleição de Lula foi o “voto Jeffrey Sachs” – o economista que tem mostrado não existir incompatibilidade entre elevada carga tributária, estado de providência e competitividade econômica. Os próximos quatro anos mostrarão as condições de viabilidade da combinação à brasileira daqueles fatores. O “regoverno” precisa descobrir um meio de prosseguir na manutenção do Estado Provedor até aqui construído, sem inchaço da máquina, sem aumento dos impostos inibidores da competitividade de nossa economia e com estrita responsabilidade fiscal. Se encontrar esse caminho, Lula será merecedor dos votos que recebeu. Fábio Ulhoa Coelho é jurista e Professor Titular da PUC-SP
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