| Os Brasis na fila do passaporte |
| Publicado na Folha de São Paulo de 20-06-2007, pág. A-3 |
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Dólar barato, férias, implantação do novo modelo e trabalho represado por paralisações de protesto – a convergência desses fatores tem alongado em demasia as filas para a obtenção ou renovação do passaporte. O meu valia até setembro, mas não pude adiar a renovação para depois das férias, porque um dos países que visito em julho exige passaporte com seis meses de validade. Então, fiz o requerimento na Internet, paguei a taxa, reuni, além da documentação, uma dose extra de paciência e fui para a fila. Felizmente, não chovia. Apenas um vento cortante judiava da gente naquela manhã. Uma funcionária percorreu a fila conferindo a papelada. Problemas no caso de alguns menores: os dois pais devem estar presentes ou o ausente deve autorizar a emissão do passaporte por documento com firma reconhecida. Mas o reconhecimento não pode ser “por semelhança”; tem que ser “por autenticidade”. A exigência soa estranha aos ouvidos das mães (naquele dia, nenhum pai madrugou para cuidar da documentação de viagem do filho). Elas não têm a menor idéia da diferença nos tipos de reconhecimento de firma. E se ninguém explicar, realmente parecerá mera implicância de burocratas desocupados e sádicos. Para reconhecer a firma por autenticidade, o oficial do cartório deve presenciar a assinatura da autorização. O objetivo é dificultar falsificações, protegendo o interesse do menor: procura-se impedir, com os meios disponíveis, que um dos pais o leve para o exterior sem o conhecimento do outro. Quanto mais difundida fosse essa informação, menor teria sido a sensação das mães de desrespeito aos seus direitos de cidadãs. O tempo passa e começam conversas entre os enfileirados próximos. Encontram-se diversos Brasis. A gerente financeira de uma montadora de automóveis, de partida para a Alemanha, já tinha vindo no dia da paralisação. Contou que, diante do portão fechado e da nenhuma explicação, havia diversas pessoas, inclusive um francês, que perguntou ironicamente se aquilo era “normal”? Os brasileiros se sentiram profundamente vexados, como se não existissem greves em França. O Brasil autofágico mostrou a cara: nossa secular baixa auto-estima convence-nos que qualquer lugar no mundo, bastando que seja no exterior, é melhor. Procuro lugar para sentar e encontro uma cadeira entre um senhor e uma jovem. Ele está bem vestido, mas com a paciência esgotada; ela não, mas tem um brilho de entusiasmo nos olhos. Ele é empresário do interior do São Paulo e fabrica máquinas agrícolas. Vai à China prospectar oportunidades de exportar seus tratores. Reclama da espera, põe a culpa no governo. Não adianta ponderar que seria desperdício dimensionar qualquer serviço público pela demanda de pico. Continuou seu enfadonho discurso de empresário que tenta trazer progresso à nação e esbarra nos obstáculos de governos míopes. A jovem vai a Cuba estudar medicina. Recebeu uma bolsa de estudos e está cheia de empolgação. Como teve a bolsa? Militava num movimento social apoiado pela Igreja Católica e fora escolhida junto com outros jovens de todo o país. Tinha vivido num abrigo até os onze anos e parecia ter escapado à delinqüência com a ajuda desse movimento. Não pôde contar mais de sua bela trajetória, porque o empresário a interrompeu. Totalmente insensível, disse que ela ia ver só pobreza em Cuba: que se preparasse para viver num alojamento bem pequeno na Universidade. Foi o encontro de dois Brasis que se estranham. A pobreza que a jovem encontrará em Cuba certamente não é maior da que a tem acompanhado aqui. O alojamento na Faculdade deve ser mais decente que o abrigo em que um dia foi largada. É provável que não consiga nunca trabalhar como médica no Brasil, mas a bolsa é talvez a única chance que terá de formação superior. O fabricante de tratores, no entanto, não consegue atinar minimamente para isso. No fim da tarde mais um Brasil aparece: amigos de influentes na Polícia Federal vêm furar a fila. Como estamos todos juntos desde as primeiras horas da manhã é fácil reconhecermos os que não nos acompanharam na demorada espera. São rostos inéditos num oceano de repetidos. Chegam presunçosos ao invés de envergonhados. Naquele dia, na fila do passaporte, muitos Brasis se encontraram. Baixa auto-estima, desinformação do sentido de leis, normas e regulamentos, insensibilidade social e desrespeito aos padrões da cidadania. Estou certo, porém, de que nem todos os Brasis estavam lá. Fábio Ulhoa Coelho é jurista e Professor da PUC-SP
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