| Corram, o risco moral vem aí |
| Publicado em O Estado de São Paulo de 10-10-2007, pág. A-2 |
|
Nem comunismo, nem terrorismo: hoje, a única ameaça real ao capitalismo é ele mesmo. Há tempos, já se dispõem de instrumentos econométricos, informações e conhecimentos sobre os “tradicionais” riscos de superprodução e de excesso de demanda mais que suficientes para os controlar. Mas há um risco “novo” na história do capitalismo de que pouco se fala. Embora já conhecido, seus efeitos deletérios são normalmente postos a escanteio num conveniente pacto de silêncio, porque ninguém ainda sabe o que fazer com ele. É o risco moral (moral hazard). O risco moral decorre do estímulo ao erro embutido em toda medida de saneamento de situações caóticas. Um exemplo simples ajuda a entendê-lo. A anistia fiscal que, de tempos em tempos, perdoa os que não pagam seus impostos tem como principal objetivo a normalização da situação econômica dos contribuintes alcançados por dificuldades. A medida, no entanto, acaba estimulando a inadimplência de pessoas desprovidas de adequada formação moral. Elas pensam: “se é assim, se um dia virá nova anistia, então não vou mais pagar meus impostos”. Trata-se de sub-produto indesejado das medidas saneadoras, que não preocupa enquanto efeito marginal. Em todas as partes do mundo há pessoas com e sem formação moral, mas enquanto os escrupulosos representarem, como ainda representam, a maioria, pode-se conviver com a minoria desprovida de escrúpulos morais e de respeito pelos direitos alheios. O indesejado sub-produto das medidas saneadoras representa risco sério quando passa a ser visto como atraente alternativa de ganho por agentes de grande presença na economia. Veja o caso da recente crise provocada pela quebra do mercado de títulos fundados no financiamento imobiliário nos Estados Unidos. É uma crise mais que anunciada. Tal como aconteceu com a bolha da internet, todo mundo sabia o que estava por vir. Quantidade assustadoramente expressiva dos empréstimos que lastreavam esses títulos tinha como única garantia a hipoteca sobre a própria casa financiada. Aparentemente, a garantia hipotecária é forte. Se o mutuário não paga, o banco vai a juízo e requer que a casa seja tomada e revendida. Com o dinheiro apurado no leilão judicial, o banco é pago. Em pequena escala, funciona bem. Mas no caso de inadimplência generalizada, a garantia hipotecária é pó. Sendo impossível tirar a casa de porção significativa da população (Quem vai arrematar os imóveis nos leilões judiciais? Onde vão morar os mutuários desabrigados?), a hipoteca configura, nessa hipótese, uma garantia fragílima. Os bancos emitentes dos títulos lastreados nessas operações terão, em conseqüência, muita dificuldade de honrá-los. Não têm como receber de todos os mutuários; não terão como pagar os investidores. Há pelo menos dois anos já se fala nessa iminente quebra. Nos meses que antecederam o estouro da crise, no entanto, importantes instituições de análise de investimentos haviam aconselhado a aquisição dos títulos fundados no financiamento hipotecário norte-americano. A hipótese de que ignoravam a fragilidade do investimento é, por óbvio, descartada. Só os ingênuos se perguntaram: “como elas não puderam antever a crise?” Restam, então, duas explicações. A primeira não preocupa: apostavam que o jogo ainda iria durar tempo suficiente para passar o mico adiante. A segunda é onde mora o perigo: sabiam que o problema era suficientemente grande para que não houvesse um decisivo socorro às instituições financeiras emitentes desses títulos. Viram no risco moral a chance de fazer dinheiro. De fato, a crise do financiamento imobiliário norte-americano não teve (alguns dizem “até agora”) maiores desdobramentos porque os bancos centrais de países desenvolvidos, atuando de modo articulado, inundaram os mercados financeiros e equacionaram o salvamento dos bancos. O risco moral é perigoso ao capitalismo porque compromete o núcleo de seu funcionamento. Modelo baseado na competição, só funciona se os que acertam (por competência ou sorte) são premiados e os que erram sucumbem. As medidas saneadoras das crises, cada vez mais preventivas, invertem essa lógica ao premiarem o fracasso. Cada um suportar as conseqüências de seus erros é essencial para o regular funcionamento do sistema. Não há nada mais prejudicial à economia capitalista, atualmente, do que a tendência da lei, do governo e dos juízes de poupar os empresários dos erros em que incorrem, por incompetência ou azar. E tudo ficará incontrolável à medida que os agentes econômicos (desprovidos de formação moral) passem a buscar cada vez mais o erro lucro. “Na economia de hoje, você pode ganhar muito dinheiro fazendo algo que dê errado, desde que seu fracasso prejudique muita gente (de preferência, o mundo todo): o Estado, receando os desdobramentos do seu enorme deliberado erro, vai garantir o ganho” – essa é a lição (perniciosamente extraída das medidas de controles das periódicas crises econômicas) que representa a única ameaça real ao capitalismo desde a queda do Muro de Berlim. Um dia, não haverá reservas suficientes em todos os bancos centrais do planeta para dar conta do risco moral. Como enfrentar esse risco, já diagnosticado há décadas, é o grande desafio teórico e prático dos economistas e juristas. Para desestimular sua exploração como alternativa de ganho seria necessário simplesmente deixar estourar a próxima crise. Deixar, em outras palavras, que as forças do mercado atuem livremente e assistir impassível à quebradeira generalizada dos grandes bancos, paralisação do comércio e da indústria, desemprego, desabastecimento, inflação, convulsão social e tudo o mais que se procura evitar quando são adotadas as medidas saneadoras do erro. Ou seja, para impedir que o risco moral cresça, só fazendo o capitalismo funcionar normalmente (sem intervenção do Estado), mas é exatamente isso que pode matar o capitalismo. Fábio Ulhoa Coelho é jurista e professor da PUC-SP
|
