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O Futuro do direito comercial |
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Editora Saraiva
Primeira Edição 2011
O Brasil precisa de um novo Código Comercial. Autônomo, para poder assentar as disposições normativas em princípios próprios, adequados à regulação privada da atividade econômica empresarial que atenda às demandas do nosso tempo. Todos os advogados e demais profissionais da área percebem o quanto está difícil, na labuta diária do fórum, à míngua de lei moderna e específica para a matéria comercial, postular decisões que sejam, sem dúvida, justas segundo o direito, mas também empresarialmente consistentes.Com este livro, o autor pretende dar sua contribuição para esta importantíssima questão institucional, minutando um anteprojeto de Código Comercial. O diploma proposto trata, na Parte Geral, do conceito de empresa, do empresário individual, registro do comércio, escrituração, estabelecimento e comércio eletrônico; na Parte Especial, das sociedades empresárias, dos títulos de crédito, dos contratos empresariais e da crise da empresa (falência e recuperação). A minuta prevê, ainda, que o Livro II da Parte Especial do Código Civil passaria a disciplinar apenas as “sociedades civis.”
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