| Edição Esgotada |
Desconsideração da Personalidade JurídicaEditora Revista dos Tribunaisedição de 1989 Trata-se da dissertação de mestrado do autor, em que é feito um estudo da elaboração doutrinária da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, por dois de seus principais formuladores, o alemão Rolf Serick e o italiano Piero Verrucoli. Apresenta, também, a forma como foi introduzida e vem sendo aplicada no direito brasileiro. Outra importante contribuição diz respeito à análise da repercussão da teoria na questão ontológica e no conceito de pessoa jurídica. Encontra-se exemplar desse livro, para consulta, nas Bibliotecas da PUC-SP (Central) e da Faculdade de Direito da USP (Departamento de Direito Comercial). O assunto foi desenvolvido pelo autor também no Capítulo 17 do "Curso de Direito Comercial" Direito Antitruste BrasileiroEditora Saraivaedição de 1995 O direito antitruste se vê às voltas com imensos paradoxos. Para garantir a liberdade de iniciativa, deve proibir e sancionar iniciativas. É, por outro ângulo, o direito da anarquia do mercado, a organização da desorganização. O seu estudo nos recoloca diante da incapacidade humana de racionalizar totalmente a vida. Neste livro, é comentada a lei nº 8.884/94 (Lei do CADE), em seus diversos dispositivos. Exemplar da obra pode ser encontrado, para consulta, na Biblioteca da PUC-SP (Central). O autor trata do tema também no Capítulo 7 do "Curso de Direito Comercial". O Empresário e os Direitos do ConsumidorEditora Saraivaedição de 1994 Na lógica do empresário, marcada por relações de custo e benefício, eventual queda de margem de lucro decorrente da observância das regras tutelares dos consumidores poderá ser, a médio prazo, plenamente absorvida, através de mecanismos de composição de preços. Sob tal enfoque, o respeito aos direitos dos consumidores perde a natureza de exclusiva prevenção contra sanções legais e passa a ser considerado elemento de custo, suscetível de cálculo. No entanto, objetividade e precisão na aplicação da legislação consumerista são condições inafastáveis para a realização desse cálculo empresarial. Parte dos temas abordados nessa obra é tratada pelo autor também nos Capítulos 8, 9, 42 e 43 do "Curso de Direito Comercial" |
