Ao titular do escritório têm sido solicitados pareceres e consultas sobre assuntos de alta complexidade, nos campos de sua produção acadêmica e profissional.
Tanto o parecer como a consulta são estudos metódicos e rigorosos sobre matérias jurídicas, com o objetivo de responder às questões propostas pelo consulente. São igualmente conclusivos. Diferenciam-se em função do volume de pesquisa e destinatário. O parecer esgota o tema, apresentando considerações de teoria geral, filosofia e história do direito e direito comparado, sempre que úteis à resposta dos quesitos. Destina-se a magistrados, autoridades administrativas ou terceiros, perante os quais o consulente quer ver esclarecido certo assunto jurídico. A consulta, por sua vez, funda-se em pesquisa restrita ao direito brasileiro vigente, doutrina e jurisprudência nacionais. A consulta tem natureza gerencial e se destina geralmente a servir de instrumento de tomada de decisões administrativas na empresa consulente.
|
